Se tem pelo menos um terreno, o aviso é para si. Tem até 15 de Março para limpar o mato, ou arrisca-se a coimas que podem ser pesadas. A comunicação foi feita recentemente pelo Ministério da Administração Interna e o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Estas regras aplicam-se a meios rurais e florestais e vêm obrigar os proprietários a cortar as ervas, os arbustos e as árvores de forma a criar uma espécie de faixas de proteção em torno das habitações, aglomerados e estradas.
Quais são as regras para limpeza de matas?
- Limpar o mato e cortar árvores numa faixa mínima de 50 metros à volta das edificações ou instalações (habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos) inseridas nos espaços rurais ou florestais.
- Limpar o mato e cortar árvores 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários;
- Limpar as copas das árvores 4 metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos 4 metros umas das outras;
- Cortar todas as árvores e arbustos a menos de 5 metros das casas e impedir que os ramos cresçam sobre o telhado.
Fonte: https://www.contasconnosco.pt/artigo/limpeza-de-terrenos-aquilo-que-deve-saber