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Assembleia de Freguesia2023-05-04T14:11:16+00:00

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Maria Helena RibeiroPresidente da Assembleia (PS)

1º Secretário: Carlos André Caetano da Silva (PS)
2º Secretário: José Carlos Mourinha Carvalho de Sousa (PSD)

Vogais:

Adilo Oliveira Costa (CDU)
Carlos Manuel Ferreira da Silva Caçoete (CDU)
Joana Ribeiro Venâncio Pires (CDU)
Susana Carla D`Aires Ciriaco (CDU)
António Cardoso Lopes (PS)
Daniel Alexandre Alpendre Baltazar (PS)
Florbela da Conceição Rita Guarda Garcia (PS)
Jorge Manuel Abel Faria (CHEGA)
Ana Lúcia Fernandes Ferrão Costa (MCCP)
João António de Oliveira Cavalinhos (MCCP)

Sede da Assembleia de Freguesia: 
Rua Hermenegildo Capelo nº58, 2950-234- Palmela

• Voto de pesar a Carlos Caçoete, apresentado pela Mesa da Assembleia
• Moção “Pela reabertura urgente da Unidade de Saúde de Brejos do Assa”, apresentada pela bancada da CDU
• Recomendação “Pela via de Ligação entre as Ruas Fundadores do Airense e de Aljubarrota”, apresentada pela bancada do PSD
• Voto de pesar a Mikhail Gorbatchov, apresentado pela bancada do PPD/PSD
• Voto de pesar a Elizabeth II, apresentado pela bancada do PPD/PSD
• Saudação à Festa das Vindimas, apresentada pela bancada do PS
• Moção “Não à Guerra – Pela Paz na Ucrânia” apresentada pela bancada da CDU
• Moção “Contra a Guerra na Ucrânia”  apresentada pela bancada do PS
• Voto de Pesar a António Carlos Modesto Henriques Ferreira da Costa
• Saudação a António Eusébio Camacho
• Voto de Pesar a Tito Rosa Monteiro, apresentado pela bancada do PS
• Moção sobre a reabertura da Unidade de Saúde de Brejos do Assa, apresentada pela bancada da CDU
• Saudação ao 25 de Abril e ao 1º de Maio, apresentada pelo eleito do CDS-PP pela “Coligação Palmela Mais” 
• Saudação ao 47º aniversário do 25 de Abril e ao 1º de Maio, apresentado pela bancada da CDU
• Saudação à Associação de Festas de Palmela.(apresentada pela bancada da CDU)
• Saudação ao 25 de Abril – “25 de Abril num “novo normal” (Apresentada pela bancada da CDU)
• Voto de pesar a Nicolau Maria Pereira da Claudina (apresentado pela bancada do PS)
• Moção pela “Modernização por videoconferência” (apresentado pelo eleito do CDS-PP, pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP, PPD/PSD)
• Saudação “Agradecimento a todos” apresentado pelo eleito do CDS-PP, pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP, PPD/PSD)
• Moção contra o encerramento do balcão do BPI (apresentada pela bancada da CDU)
• Saudação à atleta Simone Fragoso
•Saudação à 57ª edição da Festa das Vindimas (apresentada pela bancada da CDU)
•Moção- Por uma Saúde Melhor (apresentada pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP/PPD-PSD)
• Saudação ao 25 de Abril/1º de Maio (apresentada pela CDU)
• Saudação ao 25 de Abril (apresentada pelo PS)
• Saudação ao 1º de Maio (apresentada pelo PS)
• Voto de Pesar (apresentada pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP/PPD-PSD)
• Moção- Transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (apresentada pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP/PPD-PSD)
• Moção – Escola Secundária de Palmela – Grito “Queremos uma Escola Nova!!” não tem fim. (apresentada pela bancada da CDU)
• Moção – Pela Abolição das Armas Nucleares (apresentada pela bancada da CDU).
• Voto de Pesar (apresentada pela bancada do PS)
• Voto de Pesar (apresentada pela bancada da CDU)
• Saudação – 25 abril 2017 (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação – 1º de maio (apresentada pela bancada do PS)
• Moção – Um Homem na sua época – um valor para a História comum (apresentada pela bancada da “Coligação Palmela Mais”)
• Moção 25 abril/1º Maio (apresentada pela bancada da CDU)
• Moção – Construção do novo aeroporto de Lisboa no campo de tiro (apresentada pela bancada da CDU)
• Saudação – 40 anos de Poder Local democrático (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação – eleição de António Guterres como Secretário-Geral da ONU (apresentada pela bancada do PS)
• Moção – 40 anos das primeiras eleições autárquicas (apresentada pela bancada da CDU)
• Saudação à Festa das Vindimas (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação à atleta Simone Fragoso (apresentada pela bancada do PS)
• Voto de Pesar ao sr. António Pais Pereira (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação ao atleta Rui Baltazar (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação ao atleta Ricardo Reis (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação ao atleta Rafael Reis (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação: Defender a escola pública (apresentada pela bancada da CDU)
• Moção sobre passe intermodal entre todos os operadores (apresentada pela bancada da CDU)

• Proposta – Proposta da primeira alteração modificativa ao PPI, PPA e Orçamento 2023

• Proposta do Inventário e Cadastro do Património referente a 31 de Dezembro de 2022

• Proposta do Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2022

• Proposta –  3ª Alteração modificativa ao PPA e Orçamento 2022 

• Proposta –  Autos de Transferências de competências e de recursos do Município de Palmela, para a Junta de Freguesia de Palmela

• Proposta – Alteração ao Mapa de Pessoal  2022

• Proposta – 2ª Alteração modificativa ao PPI, PPA e Orçamento 2022 

• Proposta – Prorrogação dos Acordos de Execução entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia para o mandato 2021-2025 

• Proposta de Prestação de Contas de 2021

• Proposta de Inventário referente a 31 de Dezembro de 2021

• Proposta 1ª alteração modificativa ao PPI, PPA e Orçamento 2022

• Proposta de PPI, PPA e Orçamento para 2022

• Proposta de prorrogação dos acordos de Execução, entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela, para o mandato 2021-2025

• Proposta de celebração de contratos interadministrativos, entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela, para o mandato 2021-2025

• Proposta de inventário referente a 31 de Dezembro de 2020 

• Proposta de Prestação de Contas de 2020

• Proposta 1ª  Modificação modificativa ao PPI, PPA  e Orçamento 2021 

• Proposta de PPI PPA e Orçamento para 2021

• Proposta 2.ª alteração modificativa 2020

• Proposta da alteração do contrato interadministrativo de delegação de competências, para a reposição de pavimentos em calçada e outros, entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela

• Proposta da alteração ao contrato interadministrativo, de delegação de competências, para a limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais, entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela

• Proposta da alteração do acordo de execução, de delegação de competências, para assegurar a realização de pequenas reparações e promover a manutenção dos espaços envolventes nos estabelecimentos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela

• Proposta – 4ª Revisão ao PPI e Orçamento 2019

• Proposta 3ª Revisão_2019

• Proposta 10/2019 -Transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais- comunicação de não-aceitação

• Proposta 9/2019 -Transferência de competências dos municípios para os órgãos da freguesia- comunicação de não-aceitação

• Proposta – Transferência de competências para os orgãos da freguesia. Comunicação de não aceitação da transferência em 2019 dirigida à DGAL. Aprovação

• Proposta de Adjudicação – Contrato de Leasing para financiar a aquisição de uma viatura ligeira mista

• Proposta de Alteração do Acordo de Execução para os estabelecimentos pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela

• Proposta 1ª alteração modificativa 2020

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