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Freguesia2018-09-14T09:56:27+00:00

ORIGEM

A origem remota da freguesia de Palmela é a mesma do concelho de Palmela. Situa-se muito antes da fundação de Portugal, mas desconhece-se até hoje a totalidade desse processo histórico. Se falarmos da Palmela portuguesa, então a freguesia nasceu em Março de 1185, o mesmo ano em que foi dado o primeiro foral a Palmela por D.Afonso Henriques.
Por vezes atribui-se, sem fundamento, a raiz do nome Palmela à do Pretor romano Cornélio Palma, que supostamente a teria erguido ou refundado no ano de 106 A.C. Por outro lado, existem referências feitas pelos árabes à praça forte de «Balmalla», que poderá ter conduzido a Palmela.
Os mais antigos vestígios encontrados remontam ao Paleolítico Médio (Quinta da Cerca) na Vila de Palmela, e ao longo da Serra do Louro. As presenças visigótica, romana e muçulmana encontram-se representadas através de achados arqueológicos resultantes de escavações realizadas no interior do Castelo de Palmela. Neste monumento nacional, podem observar-se estruturas e peças de uso quotidiano de todas as fases da presença islâmica, e que permitem datar a sua presença desde o século VIII

ELEMENTOS DE EVOLUÇÃO HISTÓRICA (Séc. XII-XX)

Em 1147, D.Afonso Henriques toma posse do Castelo e em 1165 reconquista Palmela. No ano de 1170 dá foral aos mouros forros de Palmela e, em 1172, reedifica o Castelo e funda um Convento que oferece à Ordem de Santiago de Espada. De Março de 1185, data o primeiro foral de Palmela, concedido por D. Afonso Henriques. Em 1186, D.Sancho faz a doação de Palmela à Ordem de Santiago de Espada. A invasão almoada de 1191 provoca a perda de Palmela, arrasando-a. D.Sancho I reedifica, em 1205, todas as obras de defesa e guarnece o Castelo. Cinco anos depois, a Ordem de Santiago de Espada volta ao Castelo de Palmela e aqui reside o capítulo da Ordem. Em 1217-1218. D.Afonso II confirma, em Santarém, os forais de 1170 e 1185. Entre 1239 e 1423, o Mestrado da Ordem de Santiago de Espada passa para Mértola.

Em 1384, D.Nuno Álvares Pereira regressa vitorioso do Alentejo, passa por Palmela, onde comunica do alto do Castelo, por meio de grandes fogos, com o Mestre de Avis, futuro D.João I, cercado pelos castelhanos, em Lisboa, avisando-o da sua proximidade e ajuda. Em 1423. D.João I manda que o Convento Mestral e a cabeça da Ordem de Santiago de Espada seja novamente no Castelo de Palmela e determina por Carta Régia de 5 de Maio, que a cabeça da Ordem fique definitivamente em Palmela. No dia 1 de Junho de 1512, D.Manuel I concede foral novo a Palmela.
Em Outubro de 1855, com a extinção do concelho, a freguesia de Palmela é incorporada no concelho de Setúbal, mas em Novembro de 1926 com a restauração do concelho de Palmela volta-se à situação anterior.

PATRIMÓNIO HISTÓRICO EDIFICADO 

O altaneiro Castelo de Palmela, miradouro deslumbrante, ocupa o maior destaque.Conjunto fortificado, classificado como o monumento nacional por Decreto-Lei de 16 de Junho de 1910-em conjunto com a Igreja de Santiago -, apresenta uma grande diversidade de intervenções: reparações, reconstruções, ampliações

A arqueologia tem vindo a identificar alguns troços de muralha da época islâmica e reconhecem-se outras fases construtivas que deverão datar do período subsequente à Reconquista e, posteriormente, do reinado de D.João I. Aqui teve sede a Ordem Militar de Santiago de Espada.

A Igreja de Santa Maria do Castelo, templo fundado no séc XII, foi a primeira igreja paroquial de Palmela.Situada no interior do Castelo, encontra-se em ruínas desde o terramoto de 1755.

A Igreja de Santiago, localizada dentro da cerca primitiva do Castelo, constitui um notável templo da segunda metade do século XV ( 1443-1470). Edifício de grande monumentalidade geometrizante, insere-se, pelo seu despojamento formal, na última fase do tardo-gótico. O seu interior apresenta três naves, bem como os vestígios de decoração azulejar dos séculos XVII e XVIII. Sob um arco sólido manuelino, encontra-se a arca tumular de D.Jorge, o último grão–mestre da Ordem de Santiago de Espada.

Na casa que se prolonga à Igreja, ainda no espaço do Castelo, residiram os primores de Santiago, quase todos provedores da Santa Casa da Misericórdia de Palmela.
Nessa mesma casa nasceu em 1841 Hermenegildo Brito Capelo, célebre explorador do sertão africano.
O Convento de Santiago, edifício dos finais dos séculos XVII-XVIII, encontra-se junto à Igreja de Santiago. Foi recuperado nos anos setenta do século XX para ser utilizado como Pousada.

A Igreja de S.Pedro (igreja matriz da vila), situada junto aos Paços do Concelho, tem fundação remota (existem referência documentais de 1320). O actual edifício data da segunda metade do século XVI. Vasto templo de arquitectura maneirista, tem três naves, é revestido interiormente por painéis de azulejos barrocos datados da década de 1740, representando cenas apostólicas da vida do orago da Freguesia (S.Pedro). A fachada principal foi destruída pelo terramoto de 1755, prolongando-se a reconstrução até finais do séc.XVIII. Na sacristia existe uma escultura de Santiago Peregrino, do século XVI, e nas capelas laterais e capela-mor está um conjunto de telas dos séculos XVIII.

A Igreja da Misericórdia, localizada no Largo Duque de Palmela foi erguida no local da antiga Ermida do Espírito Santo durante o século XVI. Templo de uma só nave, tem um tecto de madeira de três planos, paredes revestidas a azulejos seiscentistas e altar-mor de talha joanina. Anexo à Igreja situa-se o edifício do antigo Hospital da Misericórdia (século XVII), com raízes numa antiga albergaria de finais do século XV.

A Igreja de São João Batista, edifício do século XVII, tem uma nave com notável labrim de azulejo. Está classificada como monumento de valor concelhio peloDecreto-Lei de 31 de Dezembro de 1997.
A Capela da Escudeira está localizada na vertente a norte da serra de São Luis (Vale dos Barris), invocando Nossa Senhora da Conceição. Data a sua fundação de meados do século XVIII. Relacionada com este culto, mantém-se a romaria anual de Nossa Senhora da Conceição da Escudeira, que tem lugar no fim-de-semana mais próximo de 15 de Agosto.

Os Paços do Concelho é um edifício do século XVII, com o andar superior do século XVIII. O salão nobre apresenta na decoração das paredes os retratos dos monarcas portugueses até D.Manuel I.
O pelourinho, datado com a reconstrução de 1645, localiza-se no Largo Duque de Palmela. Está classificado como monumento nacional pelo Decreto-Lei de 16 de Junho de 1910. O chafariz de D.Maria I, do século XVIII, ostenta as antigas armas da Vila de Palmela e duas belas carrancas no remate da água. O primeiro chafariz aqui existentes teria data de 1549, construído por ordem de D.Jorge, mestre da Ordem de Santiago de Espada. Restaurado e remodelado no reinado de D.Maria I, conforme consta da inscrição do frontão a data de 1792.

Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Palmela, Município de Palmela

BRASÃO
Escudo de prata, com uma cruz da Ordem de Santiago, de vermelho e um cacho de uvas de púrpura, folhado de verde, tudo alinhado em pala; orla ameiada de negro, lavrada do campo. Coroa mural de prata de três torres. Listel branco, com a legenda a negro: “FREGUESIA DE PALMELA”.

BANDEIRA
Esquartelada de branco e vermelho. Cordão e borlas de prata e vermelho. Haste e lança de ouro.

SELO
Nos termos da Lei, com a legenda: “Junta de Freguesia de Palmela”.

Os símbolos heráldicos são da autoria de Eduardo Brito 
Parecer da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses emitido em 16 de Setembro de 2008.
Os Símbolos Heráldicos foram aprovados por unanimidade pelo Executivo da Junta, em reunião ordinária realizada a 13/10/2008
Os Símbolos Heráldicos foram aprovados por unanimidade, pela Assembleia de Freguesia na sua sessão extraordinária de 17/10/2008.
Publicado em Diário da Republica II série nº208-27/10/2008.

Justificação da Simbologia

CRUZ DA ORDEM DE SANTIAGO
Uma cruz da Ordem de Santiago, de vermelho.
A cruz da Ordem de Santiago representa a referida Ordem Militar que teve em Palmela a sua sede. Os monges cavaleiros de Santiago ficaram conhecidos como “Freires de Palmela”.

CACHO DE UVAS
Um cacho de uvas de púrpura, folhado de verde.

O cacho de uvas representa a produção dos famosos vinhos de Palmela.

ORLA AMEIADA
A orla ameiada representa o castelo de Palmela, principal monumento da Freguesia, no qual, por ordem de D. João I, se fixou o Convento Mestral e a cabeça da Ordem de Militar de Santiago.

Bandeira esquartelada de branco e vermelho para se diferenciar da bandeira de cor púrpura do Município. Sendo escolhida a vermelha pelo facto de, segundo a descrição feita por alguns autores, ser a cor do primitivo do brasão de Palmela.

Coroa mural de três torres devido à sede da Freguesia ser a mesma que a do Município.

Descentralização de competências da Camara Municipal de Palmela para a Junta de Freguesia de Palmela:

Acordos de Execução que permitem à Junta de Freguesia assegurar:

– A realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, bem como da manutenção dos espaços envolventes – logradouros.

– Conservação e Manutenção de Mobiliário Urbano.

Contratos Interadministrativos, que visam garantir:

– A limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e jogo e recreio;

– Reposição de pavimento em calçada ou outros resultantes de obras da responsabilidade do município.

Protocolos de colaboração que garantem o funcionamento das delegações de Aires e Algeruz /Brejos do Assa, num mínimo de dois dias por semana, contribuindo assim para uma maior proximidade e facilidade no acesso dos cidadãos á administração local. As Delegaçoes funcionam diariamente.

Lei n.º 75/2013

Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Para consultar a Lei n.º 75/2013 clique aqui.

Não existem editais recentes.

Nada a apresentar.

Planos de atividades e orçamentos
• PPI, PPA e Orçamento para 2018
• PPI, PPA e Orçamento para 2017

Prestação de Contas
• Prestação de Contas 2017 
• Prestação de Contas 2016

Revisões aos Planos e orçamentos

• 1ª Revisão ao PPI, PPA e Orçamento 2018

Inventário do património da Junta de Freguesia de Palmela

• Inventário referente a 31/12/2017

Em manutenção.

EXECUTIVO

JORGE MARES
JORGE MARESPresidente (PS)
HELENA GASPAR
HELENA GASPAR Secretaria da Junta de Freguesia; Toponímia; Cultura (PS)
LINDA CATARRO
LINDA CATARROFinanças; Planeamento; Património da Junta de Freguesia (Coligação “Palmela Mais” (PPD/PSD.CDS-PP))
PAULO BANDOLA
PAULO BANDOLA1º Vogal - Cidadania, Ambiente (PS)
ANA COELHO
ANA COELHO2ª Vogal - Ação Social; Saúde (Coligação “Palmela Mais” (PPD/PSD.CDS-PP)
ÁREA RESERVADA