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Assembleia de Freguesia2020-08-12T13:00:16+00:00

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

António Santos
António SantosPresidente da Assembleia (PS)

1º Secretário: Carlos André Caetano da Silva (PS)
2º Secretário: André Gabriel Garrido – Coligação “Palmela Mais” (PPD/PSD.CDS-PP)

Vogais:
Anabela Claro Rito (CDU)
Paulo Jorge Contente Cabica (CDU)
Mónica Isabel Veiga Nobre (CDU)
Joana Ribeiro Venâncio Pires (CDU)
António Cardoso Lopes (PS)
Maria Helena Alpendre Pereira Fruta Ribeiro(PS)
Florbela da Conceição Rita Guarda Garcia (PS)
João Vasco Pinto Nunes – Coligação “Palmela Mais” (PPD/PSD.CDS-PP)
Mário Rui Faustino Baltazar (MIM)
Luís Miguel Cordas Tempera (B.E.)

Sede da Assembleia de Freguesia: 
Rua Hermenegildo Capelo nº58, 2950-234- Palmela

Saudação ao 25 de Abril – “25 de Abril num “novo normal” (Apresentada pela bancada da CDU)
Voto de pesar a Nicolau Maria Pereira da Claudina (apresentado pela bancada do PS)
Moção pela “Modernização por videoconferência” (apresentado pelo eleito do CDS-PP, pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP, PPD/PSD)
• Saudação “Agradecimento a todos” apresentado pelo eleito do CDS-PP, pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP, PPD/PSD)
Moção contra o encerramento do balcão do BPI (apresentada pela bancada da CDU)
Saudação à atleta Simone Fragoso
Saudação à 57ª edição da Festa das Vindimas (apresentada pela bancada da CDU)
Moção- Por uma Saúde Melhor (apresentada pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP/PPD-PSD)
• Saudação ao 25 de Abril/1º de Maio (apresentada pela CDU)
• Saudação ao 25 de Abril (apresentada pelo PS)
• Saudação ao 1º de Maio (apresentada pelo PS)
Voto de Pesar (apresentada pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP/PPD-PSD)
• Moção- Transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (apresentada pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP/PPD-PSD)
• Moção – Escola Secundária de Palmela – Grito “Queremos uma Escola Nova!!” não tem fim. (apresentada pela bancada da CDU)
• Moção – Pela Abolição das Armas Nucleares (apresentada pela bancada da CDU).
• Voto de Pesar (apresentada pela bancada do PS)
• Voto de Pesar (apresentada pela bancada da CDU)
• Saudação – 25 abril 2017 (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação – 1º de maio (apresentada pela bancada do PS)
• Moção – Um Homem na sua época – um valor para a História comum (apresentada pela bancada da “Coligação Palmela Mais”)
• Moção 25 abril/1º Maio (apresentada pela bancada da CDU)
• Moção – Construção do novo aeroporto de Lisboa no campo de tiro (apresentada pela bancada da CDU)
• Saudação – 40 anos de Poder Local democrático (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação – eleição de António Guterres como Secretário-Geral da ONU (apresentada pela bancada do PS)
• Moção – 40 anos das primeiras eleições autárquicas (apresentada pela bancada da CDU)
• Saudação à Festa das Vindimas (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação à atleta Simone Fragoso (apresentada pela bancada do PS)
• Voto de Pesar ao sr. António Pais Pereira (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação ao atleta Rui Baltazar (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação ao atleta Ricardo Reis (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação ao atleta Rafael Reis (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação: Defender a escola pública (apresentada pela bancada da CDU)
• Moção sobre passe intermodal entre todos os operadores (apresentada pela bancada da CDU)

Proposta 2.ª alteração modificativa 2020

• Proposta da alteração do contrato interadministrativo de delegação de competências, para a reposição de pavimentos em calçada e outros, entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela

• Proposta da alteração ao contrato interadministrativo, de delegação de competências, para a limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais, entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela

• Proposta da alteração do acordo de execução, de delegação de competências, para assegurar a realização de pequenas reparações e promover a manutenção dos espaços envolventes nos estabelecimentos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela

• Proposta – 4ª Revisão ao PPI e Orçamento 2019

• Proposta 3ª Revisão_2019

• Proposta 10/2019 -Transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais- comunicação de não-aceitação

• Proposta 9/2019 -Transferência de competências dos municípios para os órgãos da freguesia- comunicação de não-aceitação

• Proposta – Transferência de competências para os orgãos da freguesia. Comunicação de não aceitação da transferência em 2019 dirigida à DGAL. Aprovação

• Proposta de Adjudicação – Contrato de Leasing para financiar a aquisição de uma viatura ligeira mista

• Proposta de Alteração do Acordo de Execução para os estabelecimentos pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela

Proposta 1ª alteração modificativa 2020

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